Política de privacidade

1. Quem é responsável e a quem esta política se aplica

A Cubiq é um produto da HERMES T.I. LTDA, CNPJ 45.248.940/0001-32, com sede na Avenida Cândido de Abreu, 469, 7º andar, sala 703, Edifício Sobral Pinto, Centro Cívico, Curitiba/PR, CEP 80530-000.

Esta política abrange o produto denominado Cubiq, o website www.cubiq.com.br, a aplicação e a lista de espera, além do uso pela equipe e pelos revisores da Meta. A oferta é limitada ao Brasil e abrange participantes, representantes, usuários e pessoas atendidas pelos clientes, mesmo sem conta Cubiq. A Hermes T.I. LTDA atua como controladora do serviço, administrando suas contas, obrigações e relacionamentos. Em relação aos dados de atendimento, atua conforme a seção 5 dos Termos de Serviço. Os usos dependem da operação e não afastam as responsabilidades individuais de cada parte, conforme legislação aplicável.

2. Dados, origens e finalidades

Os dados pessoais tratados pela Cubiq variam conforme a relação com o serviço e os recursos utilizados. Eles podem ser recebidos por meio das integrações ou gerados durante o uso do site e da aplicação.

Os blocos abaixo apresentam as principais situações em que esses dados são tratados. O título de cada bloco identifica o contexto da atividade. Dados e origem descreve as informações envolvidas e de onde vêm; e Finalidade explica para que são utilizadas em cada situação.

Dados indispensáveis à conta ou à integração permitem seu funcionamento; sua não disponibilização pode impedir os recursos correspondentes.

3. Fundamentos e limites do tratamento

A Hermes T.I. trata dados necessários à contratação e à execução do serviço quando o titular é parte da relação, como no caso de pessoa física que contrata diretamente a Cubiq. Os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando aplicável, também serão tratados. Esse uso se limita ao necessário e não autoriza guardar todas as conversas.

Para colaboradores que recebem acesso por parte da contratante da Cubiq, o tratamento do e-mail cadastrado e dos dados necessários à autenticação e ao suporte se baseia nos legítimos interesses da Cubiq e do cliente de administrar acessos, prestar suporte e proteger o serviço. O tratamento se limita ao estritamente necessário, respeitadas as expectativas e os direitos dos usuários. Esses limites também se aplicam ao uso de dados pessoais para segurança e diagnóstico técnico, quando houver.

A lista de espera utiliza consentimento único e informado para datas de lançamento e ofertas especiais desse lançamento, exclusivas para inscritos, por e-mail e WhatsApp. A autorização para envio de dados pode ser revogada a qualquer momento pelo e-mail administrativo@cubiq.com.br. A revogação encerra o envio de atualizações, mantendo comunicações necessárias a uma relação ativa, como segurança e atendimento.

Dados recebidos pela integração com a Meta ficam sujeitos às políticas da plataforma: não serão vendidos, licenciados ou reutilizados para finalidades incompatíveis.

4. Quem pode receber os dados

O atendimento é disponibilizado à contratante bem como aos usuários por ela autorizados, conforme suas permissões. Prestadores recebem dados necessários às atividades contratadas, sujeitos às obrigações de proteção aplicáveis.

Compartilhamentos exigidos por lei serão limitados ao necessário. Ao atender pedidos da Contratante de fornecimento de dados de sua organização, a Cubiq verificará os poderes de quem solicita e o direito de acesso e entregará os dados à própria Contratante, sem encaminhá-los diretamente a parceiros por ela indicados. A Contratante responderá por eventual compartilhamento posterior que realizar, observadas a legislação e as regras aplicáveis da Meta e do WhatsApp. Permanecem as responsabilidades da Cubiq pelo tratamento que realizar e o atendimento aos direitos dos titulares previsto na seção 7.

Mudanças relevantes de destinatários serão informadas conforme esta política e os Termos de Serviço; o aviso não substitui uma autorização específica quando necessária.

5. Transferências internacionais

A utilização dos serviços de infraestrutura, armazenamento, autenticação, comunicação e suporte descritos na seção 4 pode envolver o tratamento de dados pessoais fora do Brasil, inclusive por armazenamento ou acesso a partir de outros países. A oferta da Cubiq no Brasil não significa que todos os dados sejam tratados exclusivamente em território brasileiro.

Essas operações se destinam às finalidades descritas nesta política, conforme o serviço utilizado, e devem se limitar aos dados necessários. Os prazos de conservação e as regras de exclusão da seção 6 também se aplicam aos dados abrangidos por transferências internacionais sob responsabilidade da Cubiq.

A realização de transferências internacionais depende de hipótese legal e de mecanismo de transferência válido, conforme a LGPD e a regulamentação da ANPD. Conforme o fluxo, esse mecanismo pode ser uma decisão de adequação da ANPD, cláusulas-padrão contratuais ou outra hipótese legalmente admitida. A indicação dessas possibilidades nesta política não substitui os instrumentos e as salvaguardas exigíveis para cada operação.

Você pode solicitar informações sobre transferências e salvaguardas e exercer seus direitos pelo e-mail administrativo@cubiq.com.br, sem prejuízo do direito de peticionar à ANPD. Quando aplicável, a íntegra das cláusulas utilizadas será disponibilizada mediante solicitação, observados os segredos comercial e industrial e o prazo regulamentar.

6. Por quanto tempo os dados são mantidos

Quando o encerramento da relação implicar a exclusão da conta, os dados vinculados serão eliminados em até três dias úteis contados do encerramento, ressalvadas as retenções obrigatórias por lei. As condições de encerramento da relação são tratadas nos Termos de Serviço. O procedimento abrange os sistemas e as cópias sob responsabilidade da Cubiq e de seus prestadores. Pedidos de exclusão apresentados pelo titular seguem o prazo da seção 7, contado do recebimento do pedido.

A exclusão de um usuário não autoriza apagar dados de outras pessoas ou organizações sem fundamento. Registros sujeitos a guarda obrigatória serão separados do uso regular, com fundamento e duração identificados.

O limite de sete dias dos backups não amplia o prazo de exclusão. Quando não for possível remover apenas os dados abrangidos de uma cópia, uma nova cópia sem esses dados será gerada e verificada antes da eliminação das cópias anteriores afetadas, dentro do mesmo prazo. Essas regras abrangem também versões anteriores de arquivos e cópias mantidas pelos prestadores sob responsabilidade da Cubiq, ressalvadas as retenções obrigatórias por lei.

As restaurações serão realizadas inicialmente em ambiente isolado, sem acesso dos clientes nem envio de mensagens. Antes de liberar o ambiente, a Cubiq verificará as exclusões concluídas e em andamento e removerá dados que não possam retornar ao serviço. Essa proteção não substitui a eliminação das cópias dentro do prazo aplicável.

Obrigações de finalidade, confidencialidade, proteção, direitos, incidentes e exclusão continuam após o encerramento enquanto houver dados legitimamente conservados, inclusive nos prestadores. Retenções obrigatórias serão delimitadas e explicadas, com acesso restrito e sem reutilização incompatível. A conservação se limita à finalidade e ao prazo aplicáveis, inclusive nos backups, sem afastar os gatilhos de exclusão da Meta.

7. Seus direitos e como fazer um pedido

Você pode solicitar confirmação e acesso, correção, informações sobre compartilhamento e, quando cabíveis, portabilidade, anonimização, bloqueio, eliminação, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas. Também pode exercer seus direitos perante a ANPD.

O atendimento é gratuito, por administrativo@cubiq.com.br, inclusive para quem não tem conta. A verificação de identidade ou representação será proporcional. A Cubiq cooperará com o cliente responsável pelo atendimento, sem recusar automaticamente um pedido apenas por atuar em seu nome.

Para exclusão, confirmaremos recebimento em até 1 dia útil, iniciaremos providências no mesmo dia da validação e você receberá a confirmação da exclusão completa em até 3 dias úteis desde o recebimento do pedido. A validação não reinicia a contagem. O alcance inclui os dados objeto do pedido nos sistemas e cópias sob responsabilidade da Cubiq e de seus prestadores, ressalvadas as retenções legalmente obrigatórias, informadas na resposta.

As instruções de exclusão detalham o procedimento, os efeitos e o acompanhamento.

8. Segurança

A Cubiq adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado. Essas medidas incluem autenticação, controle de acesso e proteção da transmissão dos dados.

Ao identificar um incidente envolvendo dados pessoais, a Cubiq adotará medidas para conter seus efeitos, avaliar os riscos e realizar as comunicações exigidas pela legislação e pelos compromissos aplicáveis. Suspeitas de incidentes podem ser encaminhadas ao contato de privacidade indicado ao final desta política.

9. Cookies, menores e informações sensíveis

O Grafana é hospedado pela Cubiq em um servidor da AWS e acompanha os logs e o estado da aplicação e de seus serviços para monitoramento técnico e diagnóstico de problemas.

Está prevista a utilização de Google Analytics e Meta Pixel para análise de navegação e avaliação de campanhas no website, com gerenciamento das tags pelo Google Tag Manager. A coleta por essas ferramentas dependerá de sua ativação e do consentimento prévio do visitante. Antes da coleta, serão disponibilizadas informações sobre os dados tratados, as finalidades, os prazos de conservação e as opções para aceitar, recusar ou retirar a autorização.

Com o Google Analytics, serão analisados a origem das visitas e das campanhas, as páginas visitadas e a sequência de navegação, o tempo de interação, a rolagem e os cliques em botões relevantes. Também serão tratadas informações sobre dispositivo, navegador e sistema operacional, inscrições concluídas na lista de espera e identificadores técnicos de cookies e sessão necessários à medição autorizada. Essas informações permitem melhorar a experiência no website e avaliar quais conteúdos e campanhas geram interesse e inscrições.

O Meta Pixel registrará visitas e inscrições concluídas para avaliar o desempenho das campanhas. O Google Tag Manager gerenciará as tags utilizadas nessas medições. A conversão em inscrição será registrada após sua confirmação, e não apenas pelo clique no botão de envio.

Os eventos de análise e marketing não incluirão nome, e-mail, telefone, WhatsApp ID, conteúdo preenchido em formulários, conversas ou dados do aplicativo Cubiq. O envio de uma inscrição será medido sem transmitir os campos preenchidos às ferramentas de análise e marketing. URLs e parâmetros enviados também deverão excluir esses dados. Os dados fornecidos à própria lista de espera seguem o tratamento descrito nas seções 2 e 3.

O consentimento para cookies e rastreamento destinados à análise e ao marketing será solicitado em uma janela de preferências no website. Essas ferramentas permanecerão bloqueadas até sua autorização. Você poderá aceitar ou recusar seu uso e alterar sua escolha, inclusive retirar o consentimento, pelas opções de privacidade do website.

Quando a exclusão envolver dados compartilhados pela Cubiq com prestadores, serão utilizados os mecanismos disponibilizados por esses serviços para atender ao pedido, observados os prazos específicos informados nesta Política e a legislação aplicável. Para as ferramentas de análise e marketing previstas, os prazos específicos de exclusão serão informados antes do início da coleta.

Os atendimentos são conduzidos pelo cliente e por sua equipe. Cabe ao cliente, conforme sua função na operação, definir as finalidades do atendimento, selecionar os dados necessários, estabelecer o fundamento legal aplicável e orientar sua equipe quanto ao uso adequado dessas informações e dos acessos concedidos.

O conteúdo recebido pelos clientes pode envolver dados pessoais sensíveis, como informações de saúde, ou dados de crianças e adolescentes. O cliente deverá observar os requisitos específicos desses tratamentos, incluindo o melhor interesse de crianças e adolescentes e a participação de responsáveis legais quando exigida.

A Cubiq disponibiliza a plataforma tecnológica e responde pelas medidas de proteção e pelas operações de tratamento que lhe competem, incluindo a segurança da infraestrutura, os controles de acesso e os procedimentos de retenção, exclusão e resposta a incidentes. Essa divisão de atividades não afasta as responsabilidades legais de cada parte. As condições de uso constam dos Termos de Serviço.

10. Alterações e acesso à política

A política ficará disponível em www.cubiq.com.br/politica-de-privacidade, sem login. Alterações relevantes planejadas serão informadas por e-mail com pelo menos 30 dias corridos de antecedência. Correções informativas que não alterem o tratamento poderão ser publicadas com atualização da versão. Novas finalidades exigirão avaliação prévia e consentimento quando necessário; a atualização da política não substitui essa autorização.

Contato: administrativo@cubiq.com.br.

11. Conteúdo e registros técnicos

Durante o uso da Cubiq, são tratados tanto o conteúdo das conversas quanto informações relacionadas à transmissão das mensagens, ao acesso e ao funcionamento da plataforma. A distinção entre essas categorias ajuda a compreender quais informações compõem o atendimento e quais são utilizadas para operar, proteger e acompanhar o serviço.

A tabela abaixo descreve cada categoria e sua finalidade. Os registros abrangidos dependem das funcionalidades utilizadas e das operações realizadas, observados os limites de tratamento descritos nesta política.

As finalidades constam da seção 2 e os prazos da seção 6. Metadados podem identificar pessoas; conteúdo não se torna simples dado técnico por aparecer em um log. Essa classificação não autoriza coleta adicional nem altera as restrições aplicáveis aos Dados da Plataforma.